Processo 460273/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/07/2012 15:45
Autuado em 27/07/2012 15:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6368/2016 da Segunda Câmara, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2016 Acórdão   6368/ 2016 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/12/2016 Acórdão   6368/ 2016 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor ordenador das despesas FRANCISCO CARLOS MOLINI
Gestor ordenador das despesas LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS (Falecido(a) em 2020)
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO
Representante legal CLAUDIO MURILO XAVIER (Falecido(a) em 2010)
Representante legal MICHELE CAPUTO NETO

Juntadas
DataDescrição
10/07/2014 12:19 do Protocolo 634678/14
08/07/2014 11:43 do Protocolo 621223/14
04/07/2014 10:29 do Protocolo 613018/14
30/06/2014 12:28 AR do ofício OCN - 11108/14 - DP
06/05/2013 10:55 Outorga de procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11108/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2016 1508 Acórdão nº 6368/2016
02/12/2016 1494 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 14/12/2016
29/05/2014 890 Despacho Processual Diverso nº 1930/2014
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 12167/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2017 08:11 DP  
23/02/2017 17:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 273/2017 -
22/02/2017 17:02 COEX Informação nº 902/2017 -
11/01/2017 14:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 232/2017 -
10/01/2017 14:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 60/2017 -
14/12/2016 17:56 S2C  
17/11/2016 15:21 GCFAMG  
25/10/2016 15:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 5686/2016 -
25/10/2016 15:47 SMPjTC Parecer nº 15856/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Despesas comprovadas por meio de recibo simples. Aluguel. Ausência de termo de cumprimento de objetivos assinado pelo fiscal. Parecer da concedente favorável. Pela regularidade com ressalva.
11/08/2014 14:43 COFIT Instrução nº 2047/2016 -
28/05/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 11108/2014 -
13/05/2013 12:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 1930/2014 -
13/05/2013 12:42 DAT Instrução nº 4623/2014 -
13/05/2013 07:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 855/2013 -
30/07/2012 11:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 566/2013 -
27/07/2012 15:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12167/2012 -

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